sábado, 27 de fevereiro de 2010

Município gasta 40% do orçamento em Educação


Deste total, 86% são usados para pagar a folha do funcionalismo publico que atua na área

Quase metade dos recursos da Prefeitura de Campo Novo do Parecis em 2009 foram investidos em Educação. As informações foram repassadas durante audiência pública ocorrida nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Segundo a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, em 2009, a Administração Municipal gastou 39,8% de seu orçamento em Educação, isto é, R$ 16,7 milhões. Deste montante, 86% foram manejados para o pagamento da folha do funcionalismo.

Estes números ficam bem acima dos 25% exigidos pela legislação vigente. Outro ponto que foi cumprido a risca pela atual administração é o investimento obrigatório em Saúde, setor que recebeu 17,4% da receita tributária de 2009, o mínimo previsto em lei é 15%.

Receita:
Em 2008 a máquina pública municipal foi estimada para trabalhar em 2009 com um orçamento de R$ 57,9 milhões, mas este valor ficou bem aquém do previsto. De acordo com o relatório a receita foi de R$ 53, 3 milhões, ou seja, R$ 4,6 milhões a menos que o esperado.

O prefeito Mauro Berft (PMDB) lamentou a redução da receita e justificou que impostos como o ICMS e repasses federais como Fundeb e FPM encolheram em 2009. “O FPM começou lá de cima e gerou um efeito dominó e os mais atingidos foram os municípios, Campo Novo perdeu 15% do FPM”, disse.

E de fato o Município sentiu pesar esta e outras perdas no orçamento. Do Fundeb, repassado pelo Governo Federal, que era esperado em R$ 8,6 mi, vieram apenas R$ 7,8 mi. O ICMS ficou R$ 4 milhões abaixo do esperado. Mauro crê que com a reativação do Posto Fiscal na Itanorte os números do ICMS mudem.

FONTE: Alexandre Rolim - Acesse: parecis.net

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