segunda-feira, 10 de maio de 2010

Defensoria Pública poderá ter sede própria em Campo Novo do Parecis



Nesta sexta-feira, dia 07 de maio, o Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior esteve em Campo Novo do Parecis, reunido com o Prefeito Municipal, Mauro Valter Berft, com o intuito de discutir a possibilidade de construção de uma sede própria da Defensoria Pública no município.
Defensoria Pública é uma instituição cuja função é oferecer serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos que não possuem recursos financeiros para contratar advogados, atuando em diversas áreas, como Cível, Criminal, Tutela Coletiva, Infância e Juventude e Execução Criminal. Bem como, promover termos de ajustamento de conduta (acordos extra-judiciais com força legal) para garantir que as demandas dessa natureza sejam resolvidas rapidamente e sem necessidade de um processo judicial.
Segundo o Defensor Público Geral, os projetos para a construção das novas sedes no interior do Estado estão em andamento e são prioridades dessa gestão. “Desde o ano passado estamos com intenção de lançar as obras de construção da Defensoria, no município. Hoje, nesta vinda, firmamos este interesse e não descartamos a possibilidade de, num prazo máximo, podermos dar início às obras”, disse Djalma Sabo Mendes Júnior.
Por meio da parceria acordada, ficaria a cargo da Prefeitura Municipal a elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia, além de acompanhar a execução da obra e fazer as devidas medições. Para a Defensoria Pública fica a responsabilidade do repasse dos valores, conforme a obra vai sendo executada. “Nossa meta é que a Defensoria esteja presente em todos os municípios de Mato Grosso, mas que, além disso, os defensores tenham condições para desempenhar cada vez melhor o seu papel prestando serviços de qualidade à população”, ressaltou o Promotor Público Geral.
Durante essa semana, o Prefeito Municipal estará se dirigindo à Cuiabá, com o objetivo de agilizar o processo, para que a Defensoria Pública possa ter uma sede própria em Campo Novo do Parecis. “Temos urgência em viabilizar este processo, para podermos dar início às obras o mais rápido possível. Não mediremos esforços para que este projeto torne-se real. Contamos também com o apoio da Câmara, que tem se mostrado nossa grande parceira”, finaliza Mauro Valter Berft.


Fonte: Carla Londero – Assessoria de Imprensa

Créditos das Fotografias: Juliano Olejas

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